TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
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1. UTILIZADORES DOMÉSTICOS |
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Tarifa de disponibilidade (€/30 dias) |
2,0290 € |
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Tarifa variável (€/m3) |
0,4259 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0393 € |
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2. UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS |
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Tarifa de disponibilidade (€/30 dias) |
13,3984 € |
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Tarifa variável (€/m3) |
0,5457 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0393 € |
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3. SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES(g) |
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3.1 Grandes Produtores e Utilizadores Não Domésticos, na origem |
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Tarifa de disponibilidade (€/30 dias) |
13,3984 € |
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Tarifa variável (€/L) |
0,0318 € |
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Tarifa de gestão de resíduos (€/m3) (a) |
0,0393 € |
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3.2 Remoção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (b) |
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3.2.1 Recolha na Origem (c) |
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Taxa de serviço |
66,2936 € |
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Por kg (0 - 500) |
0,0000 € |
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Por kg (+ 500) |
0,1271 € |
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3.2.2. Depósito nos Ecocentros (c) |
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Por kg (0 - 500) |
0,0000 € |
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Por kg (+ 500) |
0,0424 € |
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3.3 Remoção de Objetos Fora de Uso (OFU) |
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3.3.1. Recolha na Origem |
Isento (b) |
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3.3.2. Depósito nos ecocentros |
Isento (b) |
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3.4 Remoção de Resíduos Verdes |
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3.3.1. Recolha na Origem |
Isento (c) |
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3.3.2. Depósito nos ecocentros |
Isento (c) |
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3.5. Recuperação de Bens Pessoais (d) |
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Taxa de serviço (inclui uma hora de serviços prestados) |
101,2609 € |
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Por hora ou por fração adicional |
33,7536 € |
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3.6 Serviços Complementares às Recolhas ao Domicílio |
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3.6.1 Taxa de urgência (recolha nas 24h seguintes de Seg. a Sáb.) |
101,2609 € |
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3.7 Aluguer de Longa Duração de Equipamentos (e) |
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3.7.1 Contentores (Valor por dia) |
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Contentores 50L |
0,0500 € |
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Contentores 80L |
0,0900 € |
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Contentores 120L |
0,0900 € |
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Contentores 240L |
0,1100 € |
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Contentores 800L |
0,4400 € |
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Contentores 1000L |
0,4900 € |
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3.8 Aluguer de Curta Duração de Equipamentos |
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3.8.1 Contentores (Valor por dia) |
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Contentor Standard 15m3 |
2,7800 € |
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Contentor Standard 20m3 |
3,0300 € |
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Contentor Standard 25m3 |
3,3700 € |
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Contentor Standard 30m3 |
3,7400 € |
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Contentor RCD`s 12m3 |
4,1200 € |
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Contentor RCDs 25m3 |
4,8800 € |
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Caixa com Compactador 20m3 |
19,8200 € |
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Caixa com Compactador 22m3 |
28,8500 € |
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3.8.1 Transporte, Instalação e Levantamento (valor por operação) |
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Instalação e Desinstalação |
98,9685 € |
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3.9 Lavagem de Equipamentos em Instalações Privadas (por fração de resíduo) |
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Semi-Enterrado |
33,1147 € |
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Enterrado (f) |
69,8513 € |
(a) Em conformidade com o disposto no artigo 110.º, n.º 3, do DL n.º 102-D/2020, que revogou o DL n.º 178/2006, a taxa de gestão de resíduos (TGR) deverá ser repercutida nas tarifas e prestações financeiras cobradas pelas entidades devedoras. Assim, para os efeitos de cumprimento do mesmo e no âmbito do racional de cálculo decorrente daquele Decreto-Lei, a TGR apurada para o ano de 2022 ascende a 0,0393 €/m3.
(b) Se, no mesmo mês civil, forem repetidas as operações referidas no ponto 3.3, à nova recolha na origem ou depósito de resíduos em ecocentro serão adicionadas as quantidades entregues no referido período, sendo que se este somatório exceder os quantitativos gratuitos, o diferencial será pago ao custo unitário do respetivo resíduo e formato de entrega.
(c) As recolhas na origem e os depósitos em ecocentros só poderão ser efetuadas se os resíduos estiverem corretamente separados e devidamente acondicionados para carregamento ou depósito e no caso da recolha na origem em local com acesso à viatura de remoção ou de acordo com as indicações fornecidas pelos serviços da EMAP-Porto Ambiente.
(d) O serviço só será efetuado na presença do requerente não sendo garantida a recuperação do bem.
(e) Valores tarifários aplicados a aluguer de equipamentos por período superior a 30 dias.
(f) Tarifário por fração de resíduo, mas de aplicação obrigatória a todas as frações disponíveis no equipamento em questão (num equipamento enterrado com quatro frações de resíduos, o valor tarifário a aplicar é de 4 vezes o que consta da tabela acima).
(g) Tarifas que não são objeto de parecer pela Entidade Reguladora.
(Valores em vigor para 2022, sujeitos a atualização anual por deliberações da ERSAR e do Município do Porto.)
